Empreender é uma jornada cheia de desafios, decisões e, frequentemente, imprevistos. Quando se tem sócios, é imperativo garantir que todos estejam na mesma página e que haja clareza na relação. O contrato social é a espinha dorsal dessa relação, e nele devem estar contidos não apenas os termos obrigatórios, mas também mecanismos de governança e cláusulas supletivas.
Já falamos sobre problemas entre sócios aqui.
Vamos entender melhor?
Regência Supletiva da Lei nº 6406/76 (Lei das S.A.)
Ao elaborar o contrato social, é comum que nem todas as situações imagináveis sejam previstas. Aqui entra a importância da cláusula de regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas. Mesmo que sua empresa não seja uma S/A, essa cláusula permite que, na ausência de disposições específicas no contrato, as regras da Lei das S.A. sejam aplicadas de forma complementar. Isso traz segurança jurídica e direcionamento nas situações não previstas inicialmente.
Mecanismos de Governança: Protegendo a Empresa e os Sócios
Morte de Sócios: Um tema delicado, porém essencial. É preciso definir o que ocorre com as quotas do sócio falecido. Serão transferidas aos herdeiros? A empresa terá direito de preferência para adquiri-las?
Divórcio: Como fica a participação de um sócio em caso de divórcio? Seu ex-cônjuge terá direito às quotas? Estabelecer esses pontos previamente evita desentendimentos futuros.
Avaliação da Empresa: Defina critérios claros para avaliar a empresa. Pode ser em função de eventos específicos, como entrada ou saída de sócios, ou periodicamente para fins de transparência e governança.
Exclusão de Sócio via Extrajudicial: Em algumas situações, pode ser necessário excluir um sócio sem passar pelo Poder Judiciário. Definir os critérios e processos para isso no contrato facilita esse movimento quando (e se) necessário.
Apuração de Haveres: Em caso de saída ou exclusão de um sócio, como serão apurados os valores que ele tem direito? A clareza nesse ponto evita litígios e mal-entendidos.
Acordo de Quotistas: Mais do que apenas o contrato social, ter um Acordo de Quotistas ajuda a regulamentar as principais questões da sociedade, indo além do básico e entrando em nuances específicas do relacionamento entre os sócios.
Conclusão
Ter um contrato social robusto e bem estruturado é muito mais do que uma formalidade burocrática. É a garantia de que a empresa e os sócios estarão protegidos e preparados para lidar com os desafios e imprevistos que surgirem.
Construir um contrato social ou um Acordo de Quotistas não é tarefa simples, mas é fundamental para a saúde e longevidade do seu negócio. Se deseja um aconselhamento especializado e quer garantir que sua empresa esteja protegida e alinhada com as melhores práticas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@aguilaradvocacia.com ou pelo WhatsApp clicando no botão abaixo. Vamos juntos construir a base sólida que seu negócio merece!
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