A marca desempenha um papel vital nos negócios em geral, pois proporciona destaque e diferenciação de produtos ou serviços em mercados cada vez mais competitivos. Além disso, ela consolida a reputação e agrega valor financeiro ao empreendimento. É inegável, portanto, que a marca representa um ativo estratégico para qualquer negócio.
Nesse sentido, é de extrema importância priorizar a proteção da marca. Para isso, é necessário registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a autarquia federal responsável pela gestão do sistema brasileiro de propriedade industrial.
Caso você queira saber mais sobre como registrar sua marca, convido você a ler este texto informativo.
Durante o processo de registro, o INPI analisa se a marca em questão atende ou não aos requisitos legais. Se houver qualquer violação à lei, como a reprodução ou imitação de outra marca já registrada, o pedido de registro será indeferido.
No entanto, mesmo que o indeferimento cause dúvidas sobre a viabilidade do registro da marca, nem tudo está perdido. O primeiro passo após o indeferimento é analisar minuciosamente a decisão do INPI, prestando atenção especial nos fundamentos que levaram à negativa do registro. Nesse momento, é importante avaliar se existem argumentos sólidos para contestar a decisão do INPI, o que pode ser facilitado com o apoio de profissionais qualificados.
Verificar a existência de outras marcas que passaram por situações semelhantes pode ser útil na busca por precedentes que possam favorecer sua posição. Além disso, consultar o Manual de Marcas do INPI pode fornecer entendimentos que fortaleçam o registro da sua marca.
Dependendo do caso e dos fundamentos que motivaram o indeferimento, é recomendável entrar com um recurso administrativo junto ao próprio INPI. É importante que esse recurso apresente argumentos claros, concisos e embasados, rebatendo cada justificativa apresentada pelo INPI para motivar o indeferimento.
Após a análise do recurso administrativo, o INPI emitirá uma decisão final, que pode reverter ou não a decisão de indeferimento. Em caso de reversão, é necessário ficar atento aos prazos e realizar o pagamento da guia de concessão para evitar contratempos que possam comprometer o registro da sua marca na reta final do processo.
Por outro lado, se o indeferimento for mantido, outra alternativa é buscar a via judicial para contestar a decisão do INPI. Nesse caso, é essencial contar com assessoria jurídica especializada, tanto para avaliar a viabilidade e as chances de sucesso do processo quanto para fornecer orientação e representação em juízo.
Além disso, é importante considerar a possibilidade de reformular a marca ou preparar um plano de transição, caso seja necessário. Embora essa não seja a opção preferida pelos empreendedores, em alguns casos as chances de registro são mínimas, e manter uma marca que não pode ser registrada pode representar um alto risco para o negócio. Dependendo do apetite de risco, pode-se manter a marca cujo registro foi indeferido, mas nesses casos é recomendável que a empresa tenha um planejamento de rebranding em casos extremos, a fim de evitar uma mudança repentina de última hora.
O processo de registro de marca pode ser demorado e complexo, mas o indeferimento do pedido não significa o fim do caminho. É importante lembrar que cada caso é único, então as medidas mais recomendadas podem variar de acordo com a situação. O mais importante é buscar a orientação correta de um profissional especializado, a fim de se prevenir contra riscos e desafios que poderiam ter sido evitados durante o processo.
Se você deseja continuar conversando sobre o assunto, tirar dúvidas ou minimizar os riscos do seu negócio, entre em contato conosco pelo e-mail contato@aguilaradvocacia.com ou pelo WhatsApp clicando no botão abaixo:
